Processo 249320/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/04/2013 14:48
Autuado em 23/04/2013 14:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1939/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1939/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1939/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Representante legal NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
23/04/2013 15:34 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 3811/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1939/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1187/2013
07/06/2013 655 Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2013
05/06/2013 653 Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 984/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9235/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2013 11:31 DP  
12/07/2013 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3811/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Acórdão nº 1939/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 479/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Sessão nº 802/2013 -
05/06/2013 19:11 GATBC  
05/06/2013 10:32 DP Informação nº 10413/2013 -
05/06/2013 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2013 -
03/06/2013 17:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1187/2013 -
29/05/2013 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2013 -
28/05/2013 10:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 966/2013 -
28/05/2013 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 984/2013 -
21/05/2013 18:31 SMPjTC Parecer nº 6832/2013 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Nova Fátima. Existência de pendências. Descumprimento de decisão do Tribunal noticiado pela DICAP. Pelo indeferimento.
16/05/2013 16:49 DICAP Informação nº 2669/2013 -
16/05/2013 16:49 DICAP Parecer nº 10415/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELA CONCESSÃO E PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO PARA CUMPRIR OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 582/09-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/05/2013 14:10 DEX Informação nº 1653/2013 -
15/05/2013 09:59 DAT Informação CL nº 68/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/04/2013 16:57 DCM Informação nº 563/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
23/04/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9235/2013 -

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