Data de Envio | Setor | Ato |
29/08/2013 11:31
| DP | |
12/07/2013 09:59
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3811/2013 - |
12/06/2013 19:47
| S2C | Acórdão nº 1939/2013 - |
12/06/2013 19:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2013 - |
12/06/2013 19:47
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 479/2013 - |
12/06/2013 19:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 802/2013 - |
05/06/2013 19:11
| GATBC | |
05/06/2013 10:32
| DP | Informação nº 10413/2013 - |
05/06/2013 10:32
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2013 - |
03/06/2013 17:56
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1187/2013 - |
29/05/2013 09:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2013 - |
28/05/2013 10:24
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 966/2013 - |
28/05/2013 10:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 984/2013 - |
21/05/2013 18:31
| SMPjTC | Parecer nº 6832/2013 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Nova Fátima. Existência de pendências. Descumprimento de decisão do Tribunal noticiado pela DICAP. Pelo indeferimento. |
16/05/2013 16:49
| DICAP | Informação nº 2669/2013 - |
16/05/2013 16:49
| DICAP | Parecer nº 10415/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELA CONCESSÃO E PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO PARA CUMPRIR OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 582/09-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
16/05/2013 14:10
| DEX | Informação nº 1653/2013 - |
15/05/2013 09:59
| DAT | Informação CL nº 68/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
25/04/2013 16:57
| DCM | Informação nº 563/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
23/04/2013 14:54
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9235/2013 - |